Audiência Pública é realizada na Câmara de Água Clara para debater aumento nas contas de energia

Foi realizada na manhã desta terça-feira (29), na Câmara Municipal de Água Clara, audiência pública convocada pela vereadora Simone ‘Xucra’ para discutir o aumento abusivo nas contas de energia elétrica que vêm afetando os moradores do município. 

Além da vereadora que propôs a audiência, participaram da reunião o prefeito Edvaldo Alves de Queiroz, a vice-prefeira Jurema Nogueira de Matos, o promotor de Justiça Felipe Almeida Marques, os vereadores Vicente, Márcia Vida, Gerolina Alves, Gustavo Guiraldelli e Eulo, além de secretários municipais e representantes do Procon. A Energisa foi representada pelo coordenador de atendimento a grandes clientes e ao poder público, Dian Cleiton de Brito. 

Sobre a audiência pública, a vereadora ‘Xucra’ afirmou que ficou satisfeita com o resultado da mesma. “No meu ver a audiência foi positiva em relação às tarifas cobradas na conta; conseguimos entender quais são os impostos cobrados na conta de energia, porém, não surgiu um efeito positivo na questão da isenção das taxas”, disse. Entretanto, afirma que a reivindicação não era a isenção das taxas, mas reduzir o valor da conta como um todo.

Para resolver o problema que, segundo ela, é alvo de reclamação por parte da maioria dos munícipes, é necessário juntar forças nas esferas estadual e federal a fim de solicitar junto aos representantes do município a diminuição dos impostos, que é o que mais onera as contas de energia. Nesse sentido, diz que todos os vereadores interessados devem se unir em torno desta causa e procurar os seus representantes na Assembleia Legislativa e no Congresso Nacional para tentar diminuir o valor da tarifa. “Embora, eu, particularmente, penso que seja um pouco difícil essa conquista, mas é o que temos hoje, porque realmente dói no bolso do consumidor, uma vez que são taxas abusivas”.

A audiência apontou também o que pode ser outro caminho: uma ação civil pública na Justiça, uma vez que a cobrança de impostos sobre impostos é considerado abusiva. “É de se fazer uma análise e procurar o Ministério Publico e a Defensoria Pública para ver essa viabilidade”, ponderou.

Xucra disse que o resultado da audiência foi o esperado, uma vez que vem acompanhado várias audiências em outros municípios, e que a resposta da Energisa é sempre a de que não existe aumento na taxa e na cobrança, mas sim no consumo de cada pessoa.  “Eles conseguiram, por exemplo, mostrar que em dezembro e janeiro existe um consumo maior, devido à questão climática”, disse.

O que deixou a vereadora um tanto quanto decepcionada foi o pouco público. “Sinceramente, esperava uma participação popular maior. Através das redes sociais é fácil reclamar, tirar foto e mostrar sua indignação, mas a participação da população nessas ações e muito importante, para mostrar a força e união”, disse, lembrando que não se trata de um evento político, mas a união dos vereadores em prol da população.

Representando o Procon, a advogada Ana Paula Munhoz, falou da importância dos consumidores fazer suas reclamações. Pontuando as principais queixa, além do aumento da conta de energia, o horário de expediente da Energisa, queda do fornecimento constante, demora na religação nos casos de corte, atendimentos a moradores que residem na zona rural do município, entre outros.
 

Com informações de Fatos Regionais