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13/12/2017 as 10h01 / Por (Midiamax)

Achou o IPVA caro demais? Confira como recorrer do valor em MS

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A alíquota do IPVA (Imposto sobre a Propriedade de Veículos) cobrada em Mato Grosso do Sul varia de 2% a 3,5% do valor venal do veículo, é considerada uma das mais caras do País. A boa notícia é que os contribuintes em desacordo com a cobrança podem contestar o valor.

Tomando por base a tabela Fipe (Fundação Instituto de Pesquisa Econômica), o IPVA de um Fiat Mobi Easy 1.0, um dos carros zero km mais barato do Brasil, tabelado a R$ 29.762,00, em Mato Grosso do Sul o tributo custará R$ 971,67 – mesma quantia cobrada no Distrito Federal.

O valor só fica atrás de Minas Gerais, Rio de Janeiro e São Paulo; os três estados cobram 4%. O mais barato é o do Espírito Santo, que recolhe 1% do valor do carro.

A Agência de Fazenda que o proprietário de automóvel em desacordo com a cobrança pode procurar as agências fazendárias (Agenfas), mas a o governo não informou quais são os prazos para solicitar a revisão e qual o tempo limite para entregar a decisão. Em São Paulo, por exemplo, o governo do estado criou uma lei que autoriza a redução do imposto, por ocasião de queda dos valores médios dos veículos.

Saiba como calcular

Para calcular é preciso multiplicar o valor venal do automóvel, como um chevrolet Onix Joy 1.0 zero km, de R$ 37.215,00, pela alíquota. Como em Mato Grosso do Sul é 30%, o total será R$ 1.063,28.

Para ciclomotor, motocicleta, triciclo, quadriciclo, caminhão com qualquer capacidade de carga, ônibus ou micro-ônibus para transporte coletivo de passageiros, as alíquotas são de 2%. Para automóveis de oito lugares movidos a diesel, a alíquota fica em 4,5%.

No caso dos frotistas – que possuem mais de 30 veículos – a alíquota é de 1,5% para motos; 2% para automóveis, carros de passeio e utilitários; 3% para automóveis de oito lugares movidos a diesel; e 1% para caminhões e ônibus.

O estado do Mato Grosso do Sul tem cerca de 855 mil veículos que devem realizar o pagamento do tributo, sendo que 480 mil são automóveis e utilitários, 342 mil motocicletas e os 30 mil restantes são compostos por ônibus e caminhões.

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