Presos há uma semana, réus da Lama Asfáltica permanecem juntos na cela

Presos há uma semana em decorrência da decisão do STF (Supremo Tribunal Federal) que negou habeas corpus, os sete réus da Operação Lama Asfáltica seguem presos no Centro de Triagem ou em prisão domiciliar nesta sexta-feira (16).

A decisão do recurso do empresário João Amorim tem efeito extensivo aos corréus que, na ação, constam como Ana Paula Amorim Dolzan, Wilson Mariano, Mariane Mariano de Oliveira, Edson Giroto, Flávio Scrocchio, Rachel Giroto e Elza Cristina Araujo dos Santos. Todos tiveram os pedidos de prisão cumpridos por determinação da 3ª Vara Federal de Mato Grosso do Sul. Os homens estão no Centro de Triagem da Capital e as mulheres, por serem mães, estão em prisão domiciliar.

No Centro de Triagem, as visitas acontecem apenas aos domingos. A cela do local, de número 17, tem capacidade para 24 pessoas, com 12 beliches, dois banheiros e um solário (corredor sem cobertura, com grades na parte superior). Os presos têm direito a dois banhos de sol por dia, com duração de duas horas cada.

A íntegra da decisão do Supremo ainda não foi disponibilizada, mas a defesa apresentou recurso no dia 8 de março, dois após a negativa do habeas corpus pelo ministro Alexandre de Moraes. Advogado de Edson Giroto, Valeriano Fontoura não foi encontrado para comentar o pedido de liberdade do seu cliente.

Quando chegou à Polícia Federal para se entregar, Giroto empurrou o celular das mãos da repórter do Jornal Midiamax que o gravava. Com o empurrão, o aparelho bateu violentamente no rosto da repórter, machucando-a. Um termo circunstanciado para apurar a agressão do político foi instaurado na Polícia Federal e diversos órgãos nacionais de jornalismo emitiram nota de repúdio ao fato.

Habeas corpus negado
O empresário João Alberto Krampe Amorim dos Santos e a sua sócia, Elza Cristina Araújo dos Santos, tiveram um novo pedido de habeas corpus negado pelo desembargador Paulo Fontes, do TRF3 (Tribunal Regional Federal da 3ª Região), de acordo com publicação da última sexta-feira (09).

No pedido, o advogado Alberto Zacharias Toron argumentava que a concessão de medida liminar para revogar a prisão preventiva dos dois não dependia do julgamento do habeas corpus do STF (Supremo Tribunal Federal), que determinou a revogação de outro pedido, pois ambos tratam de situações distintas.

Para a defesa, a prisão foi decretada no bojo da Operação Lama Asfáltica em maio de 2016 e, inicialmente, foi impetrado habeas corpus para o TRF3, indeferido pela 5ª Turma. A defesa recorreu da decisão no STF, obtendo liminar do Ministro Marco Aurélio, que revogou a prisão.

Durante o processo, a 3ª Vara Federal de Mato Grosso do Sul pediu nova prisão, que foi revogada em outro habeas corpus. Na época, o desembargador Paulo Fontes entendeu que “os motivos acolhidos eram os mesmos que foram levados à consideração do Supremo, quando da obtenção da liminar” que revogou o primeiro pedido de prisão.

O julgamento da revogação deste segundo pedido de prisão estava suspenso em razão do pedido de vistas do desembargador André Nekatschalow. Porém após a decisão do STF, o desembargador Paulo Fontes entendeu que o segundo pedido também deveria ser indeferido. A decisão ainda passará por decisão colegiada no próximo dia 19.

Recurso no STF
Dois dias depois do STF (Supremo Tribunal Federal) revogar a liminar que garantia a liberdade de João Amorim, a defesa do empresário ingressou no supremo, na tarde desta quinta-feira (8), na tentativa de que a decisão seja reformada. Segundo a defesa de Amorim, o ministro Alexandre de Moraes “equivocou-se” ao proferir seu voto.