Água Clara/MS . 19 de Abril de 2024
07/12/2018 as 08h20 / Por (TV Morena)
O vereador Pedro Pepa (DEM), de Dourados (MS), preso nesta quarta-feira (5) na operação Cifra Negra, que investiga fraudes à licitações, concorre normalmente à presidência da Caâmara de Vereadores nesta sexta-feira. Segundo a atual presidente da Câmara, Daniella Hall, regimentalmente, não há impedimento: "Os vereadores presos não podem votar, mas nada impede que se vote neles".
Pedro Pepa era primeiro-secretário da mesa diretora. Além dele, Idenor Machado (PSDB), Cirilo Ramão (MDB), o ex-vereador Dirceu Longhi (PT), e Amilton Salinas, ex-diretor financeiro da Casa, foram levados em carros da Polícia Civil para o presídio estadual de Dourados na tarde desta quinta-feira. Eles foram levados de dentro da Câmara pelos policiais no final da tarde desta quarta-feira. A presidente afirmou que, mesmo sem 3 vereadores na Casa, a eleição acontecerá normalmente com os outros 16 vereadores aptos.
A operação investiga crimes de fraude à licitação e corrupção ativa e passiva, que aconteceriam no âmbito da Câmara Municipal de Dourados há pelo menos 8 anos. Segundo a atual presidente da Câmara, a polícia levou documentos deste período: "Eles vieram com uma lista de contratos específicos e foi isso que eles levaram, contratos licitatórios de 2010 até 2016". Segundo a vereadora, todas as atividades da Câmara estão mantidas.
Caso o vereador seja eleito, ele só não poderá assumir o cargo se faltar à posse, em 30 dias. Nesse caso, o cargo de presidente fica vago, e poderão ser convocadas novas eleições. A defesa de Pedro Pepa disse que não vai se manifestar sobre o caso.
O pedido de afastamento do vereador Idenor Machado foi protocolado no fim do expediente da Câmara Municipal e será analisado. A assessoria do vereador disse que não vai falar sobre o assunto. O advogado do ex-vereador Dirceu Longhi não atendeu às nossas ligações e não conseguimos contato com os advogados de defesa do vereador Cirilo Ramão e nem do ex-servidor da Câmara Hamilton Salinas.
Pagamento de propina e empresas fantasmas
Segundo o Ministério Público, em diversos processos licitatórios, as empresas concorrentes eram "cartas marcadas". A investigação aponta que algumas delas existiam apenas no papel, para simular uma concorrência nas licitações, e como na verdade não havia disputa, os valores dos contratos destes processos eram muito altos.
De acordo com o MP, para garantir que o esquema funcionasse, as empresas repassavam valores mensais a servidores públicos, entre eles, vereadores membros da Mesa Diretora da Câmara à época.
A decisão que decretou as prisões preventivas e a expedição dos mandados de busca e apreensão, foi do Juiz titular da 1° Vara Criminal da Comarca de Dourados, Luiz Alberto de Moura Filho.A operação Cifra Negra foi um esdobramento de duas operações anteriores, Telhado de Vidro e Argonautas, investiga "crimes do colarinho branco".
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