Petrobras venderá subsidiária em Três Lagoas até setembro

A compra das subsidiárias da Petrobras – Unidade de Fertilizantes Nitrogenados 3 (UFN3), em Três Lagoas, e da Araucária Fertilizantes S.A. (Ansa), na região metropolitana de Curitiba (PR) – pela empresa russa Acron deve ser concluída até setembro, informaram ao Correio do Estado autoridades que acompanham de perto o negócio de R$ 8,2 bilhões entre a estatal brasileira e a companhia da Rússia.

“Os representantes da Acron no Brasil ficaram animados com as decisões judiciais que liberaram o negócio, e agora a expectativa é de que até setembro a venda das unidades seja concluída”, explicou o secretário estadual de Meio Ambiente, Desenvolvimento Econômico, Produção e Agricultura Familiar, Jaime Verruck. Ele esteve na semana passada em São Paulo (SP), onde recebeu boas notícias do escritório da empresa russa no Brasil.

Conforme Verruck, a Acron fez recentemente dois movimentos para viabilizar a retomada das obras e colocar em operação a unidade que produzirá matéria prima para fertilizantes em Três Lagoas. O primeiro deles foi o pedido pela Petrobras – que ainda é dona das duas fábricas – de prorrogação do regime de incentivos fiscais para conclusão da obra. Os benefícios vencem neste mês, mas seus efeitos devem ser prorrogados imediatamente. 

“Os incentivos fiscais são importantes neste momento porque isentam de impostos estaduais a aquisição da estrutura, dos maquinários para conclusão da obra”, explicou Verruck. Quando a Petrobras paralisou as obras da UFN3, em dezembro de 2014, a obra estava 83% concluída. “A ideia é que o negócio envolvendo Petrobras e Acron seja concluído até setembro e, a partir daí, a mobilização do canteiro de obras da unidade, em Três Lagoas, leve mais seis meses”, complementou. Desta forma, a construção da fábrica recomeçaria no primeiro semestre de 2020, e as operações estão programadas para ter início em 2022.

GÁS NATURAL

O segundo grande passo dado pela Acron nesta semana é o restabelecimento das negociações para o fornecimento do gás natural necessário para a operação da UFN3. “O presidente da Bolívia, Evo Morales, tratará do tema em viagem diplomática a Moscou, na Rússia, no dia 13 de julho”, informou Verruck. 

A compra da matéria-prima para a produção dos nitrogenados em Três Lagoas é dada como certa dos lados boliviano e russo. O que falta, segundo Verruck, é concluírem o preço e as condições da compra da commodity. 

A retomada da UFN3 integra o plano do governo boliviano de aumentar a venda de gás natural para o Brasil, reduzida a partir de 2016, quando a Petrobras passou a dar preferência ao abastecimento para o centro-sul do Brasil para o produto retirado de suas jazidas no Pré-Sal, no Oceano Atlântico. 

Quando estiver operando, a unidade de fertilizantes em Três Lagoas consumirá, em média, 2,3 milhões de metros cúbicos de gás natural por mês. A título de comparação, atualmente, em 2019, o volume médio mensal de importação de gás boliviano para o Brasil é de 13 milhões de metros cúbicos por mês. O contrato da década de 1990 entre Bolívia e Petrobras estabelecia cota mínima de 30 milhões de metros cúbicos mensais, mas, no auge das importações, o volume que passou pelo gasoduto foi o dobro disso.

“O que dá consistência ao consumo de gás é que, para a unidade de fertilizantes, o produto não é apenas um combustível, mas é a matéria-prima dos compostos usados na fabricação de fertilizantes”. Quando concluída, a UFN3 produzirá ureia, amônia e gás carbônico.  

ARRECADAÇÃO

Em médio prazo, além da geração de empregos na região de Três Lagoas, as operações da UFN3 ajudarão os cofres públicos de Mato Grosso do Sul. Este projeto mais a implantação de uma usina termelétrica em Corumbá (cujos planos são de entrar em operação na próxima década) darão mais estabilidade ao fluxo de caixa do governo. Dados divulgados pela administração estadual no início deste mês indicam uma redução de R$ 13 milhões na arrecadação de Imposto sobre Mercadorias e Serviços (ICMS) com a importação do gás natural quando comparados aos primeiros quadrimestres deste ano e do ano passado.