Anatel faz bloqueio de celulares pré-pagos em 17 estados; entenda

Os celulares pré-pagos que não tiveram o cadastro regularizado começarão a ser bloqueados pela Anatel a partir desta segunda-feira (18). Este é o fim da primeira etapa do projeto que já desabilitou mais de 43 mil linhas telefônicas. Agora, a Agência Nacional de Telecomunicações vai se concentrar nos demais estados que correspondem a 91 milhões de telefones pré-pagos. O órgão destaca que apenas 1% deste montante se encontra com o cadastro desatualizado.

A partir de hoje, o bloqueio atinge os estados de Alagoas, Amazonas, Amapá, Bahia, Ceará, Espírito Santo, Maranhão, Pará, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Rio de Janeiro, Roraima, Sergipe e São Paulo.

O objetivo da Anatel é manter uma rede cadastral atualizada para evitar fraudes com aparelhos associados indevidamente a CPFs. Esta fase final compreende a última parte da etapa de comunicação realizada pelas operadoras Algar, Claro, Oi, Sercomtel, Tim e Vivo e está sendo acompanhada pelo órgão.

O projeto de atualização cadastral é dividido em três etapas que compreendem a campanha de comunicação, a disponibilização de um portal de consulta de linhas pré-pagas por CPF e uma terceira etapa que ainda não foi divulgada. Nesta primeira, as operadoras informaram seus usuários com cadastro desatualizado através de mensagens SMS.

A primeira etapa foi dividida em três fases. A fase 1 começou no dia 24 de abril, englobando cerca de 2,9 milhões de celulares pré-pagos em que 0,27% estavam irregular. Esta parte experimental do projeto terminou em 31 de agosto com mais de 4 mil linhas desabilitadas e 3,6 mil atualizadas.

A segunda fase começou no dia primeiro de agosto e envolveu o Distrito Federal, os estados do Acre, Minas Gerais, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Paraná, Rondônia, Santa Catarina, Tocantins e algumas regiões de Goiás. Esses estados representaram 32 milhões de telefones pré-pagos, e desse número apenas 0,25% encontrava-se com cadastros irregulares. Ao fim dela, em 15 de outubro, 40 mil celulares foram bloqueados e mais de 29 mil linhas foram atualizadas.

Os demais estados começaram a receber a atenção das operadoras a partir de 2 de setembro e agora chega ao fim, encerrando também essa primeira etapa de comunicação. Segunda e terceira etapa Sdo projeto vão ocorrer apenas em 2020, mas tudo indica que logo no início do ano será disponibilizado um portal de consultas de linhas por CPF. O site está previsto para ir ao ar no dia 6 de janeiro.

Portal de consulta está previsto para 6 de janeiro de 2020 — Foto: Reprodução/Anatel

Com o fim desta primeira etapa de comunicação, a Anatel divulgou em seu site os canais de comunicação das operadoras dedicadas ao projeto e lembrou que quem está em dúvida quanto à linha ou ao recebimento do SMS pode entrar em contato.

A Anatel também esclareceu algumas situações excepcionais, como é o caso de estrangeiros que não possuem CPF. Nestes casos, a atualização só poderá ocorrer de forma presencial. O dono da linha deve comparecer a uma loja oficial da sua operadora, levando o passaporte. No caso dos menores que possuem linhas cadastradas no CPF do responsável, este deve ir à loja e assinar um termo de emancipação da linha.

No caso dos usuários não atualizarem seus cadastros, o bloqueio de sua linha pré-paga pode acontecer dentro de 75 dias. Primeiro será notificado o fim dos créditos, após 15 dias. Neste momento o proprietário da linha não vai mais poder realizar chamadas, enviar torpedos ou receber chamadas a cobrar. Depois de 30 dias, acontecerá a suspensão total do celular. E se o telefone continuar por mais 30 dias sem atualizar, a linha será desabilitada definitivamente.