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Água Clara/MS . 12 de Julho de 2020
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27/06/2020 as 18h05 / Por (Assessoria)

Reajuste Tarifário da Energisa MS entra em vigor em julho

A aplicação do reajuste, que foi postergado a pedido da Energisa, começa a valer na quarta-feira, 1º de julho

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A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) adiou para 1º de julho de 2020, o início da aplicação do reajuste tarifário, homologado em 8 de abril desse ano. A decisão atendeu um pedido da Energisa, concessionária de distribuição de energia em 74 municípios no estado, e refletiu a preocupação da empresa e do Governo Federal com os impactos da pandemia de Covid-19 para todos os brasileiros. Os valores que deixarem de ser arrecadados nesse período serão cobrados de forma parcelada a partir de 2021. 

O reajuste tarifário é um processo regulado pela Aneel, previsto no contrato de concessão da empresa. Estes contratos apresentam regras bem definidas a respeito das contas de luz, bem como a metodologia de cálculo dos reajustes. Pela norma, o valor da tarifa poderá ser reajustado anualmente – o chamado Reajuste Tarifário Anual – e a cada cinco anos, no processo de Revisão Tarifária Periódica. 

O efeito médio a ser percebido pelo consumidor será positivo de 6,90%, ou seja, uma elevação tarifária a partir de 1º  julho de 2020. O quadro abaixo apresenta o efeito médio que será percebido pelos clientes.

 

Na tabela a seguir, pode-se observar o Efeito Médio Total de 6,90% aberto por componente tarifário:

A Compra de Energia é responsável por +4,05% do efeito médio, cujo principal ofensor é a energia de Itaipu, valorada a dólar.

A parcela da distribuidora contribui com +2,49% no reajuste, devido a inflação acumulada nos últimos 12 meses, e ao compartilhamento dos ganhos de eficiência da Energisa Mato Grosso do Sul com os consumidores. 

Em resumo, o efeito médio total a ser observado pelos consumidores da Energisa Mato Grosso do Sul é majoritariamente formado por componentes da Parcela A, ou seja, componentes que não estão sob gestão da distribuidora. 

Composição da tarifa de energia
A tarifa de energia elétrica é composta por custos da distribuição, que formam a Parcela B da tarifa, e os custos de transmissão e geração de energia, além de encargos e impostos, chamados de Parcela A. O preço final da tarifa é dividido, portanto, em duas parcelas:

Parcela A – trata-se de custos cujos montantes e preços escapam à vontade ou gestão da distribuidora, que atua apenas como arrecadadora; 
Parcela B – custos diretamente gerenciáveis, administrados pela própria distribuidora, como operação e manutenção e remuneração dos investimentos.
 
Veja na conta de luz abaixo a composição da tarifa e a distribuição de valores entre parcelas A e B:
Nos processos de Reajustes Tarifários Anuais, a Aneel promove um reajuste na tarifa vigente a fim de corrigir seu valor pelo índice de inflação acumulado no último ano. Além disso, nesse processo a Aneel aplica um fator de ajuste que visa compartilhar com seus consumidores o ganho de eficiência obtido pela empresa e, com isso, diminuir o impacto do índice de reajuste anual. 
 
Encargos e impostos na tarifa
A ilustração abaixo mostra a divisão da fatura de energia elétrica em cada um dos itens que compõem a cadeia do setor elétrico brasileiro, considerando a receita da concessionária acrescida dos impostos e tributos (ICMS, PIS/COFINS). A tarifa final do consumidor da Energisa Mato Grosso do Sul contém 36% de encargos e impostos.
 
A parte que cabe à distribuidora de energia representa apenas 27% da composição da tarifa. É por meio dessa parcela que a Energisa Mato Grosso do Sul distribui energia a todos os clientes, paga funcionários, fornecedores e prestadores de serviço, mantém e amplia a rede e os sistemas elétricos, além de investir na modernização e melhoria crescente da qualidade dos serviços prestados.
 
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