Água Clara/MS . 28 de Março de 2024

notícias : Política

13/07/2018 as 07h49 / Por (Midiamax)

Liminar deve garantir candidatura de Delcídio do Amaral nas eleições, diz especialista

Imprimir
  • -
- Ocultar Galeria

Mesmo com a absolvição em processo sobre obstrução de Justiça, o ex-senador Delcídio do Amaral (PTC) precisa ingressar com nova ação na Justiça Federal para conseguir reverter a inelegibilidade e registrar candidatura até 15 de agosto, prazo final estabelecido pelo TSE (Tribunal Superior Eleitoral).

Advogado e ex-juiz eleitoral, André Borges explica que na sentença publicada nesta quinta-feira (12), o juiz federal Ricardo Leite estabelece que a prisão do ex-senador e a cassação do mandato, definida pelo Senado em maio de 2016, foram atos “completamente equivocados”.

Com a absolvição, o político pode tentar, a partir de agora, deixar de ser ficha suja. Para isso, explica Borges, Delcídio terá de recorrer à Justiça Federal do Distrito Federal, onde está baseado o Senado, para restabelecer a elegibilidade.

“Se ele conseguir uma liminar, ele deixa de ser ficha suja e consegue fazer o registro da candidatura e concorrer nas eleições”, diz o ex-juiz eleitoral. A situação do ex-senador, no entanto, fica como registro ‘sub judice’ até que a Justiça tenha uma decisão final sobre o caso.

A análise de Borges é semelhante a do também advogado e presidente regional do PTC, Cezar Gazolla. Para o político, com a absolvição, a cassação de Delcídio perdeu seu ‘objeto’ e, por isso, o ex-senador deve conseguir reverter a inelegibilidade com certa facilidade.

Absolvição
Na sentença desta quinta, o juiz Ricardo Leite afirmou que áudios de conversas captadas entre Delcídio e os outros envolvidos não são provas válidas “para ensejar qualquer decreto condenatório”. A gravação de conversas foi o principal elemento que embasou a denúncia do MPF.

O magistrado afirmou, ainda, que o processo de investigação não foi suficiente para reconstruir “a realidade fática”. Para Ricardo Leite, várias situações podem ter ocorrido que ocasionaram a conversa entre Delcídio e os outros denunciados e “a prova fornecida (a gravação obtida) foi deficiente”.

Em relação aos pedidos dos réus para liberação de bens bloqueados no decorrer do processo, o juiz pediu para que o MPF se manifeste sobre o assunto em razão de haver outros processos da Lava Jato que envolvem os réus.

COMENTÁRIOS
VEJA TAMBÉM
Crianças respondem pela metade das mortes por dengue em MS
Tem carteira de habilitação C, D e E? Prazo para regularizar exame toxicológico acaba no domingo
Identificado corpo de homem encontrado morto a facadas na BR-262
Suzano e Senai abrem inscrições para curso de Operador (a) de Máquinas Florestais em Água Clara
Copyright 2012 . Portal gua Clara