Ribas e mais 9 municípios serão contemplados com 295 moradias do "Minha casa, minha vida"

O deputado federal Geraldo Resende anunciou a conquista de 295 moradias populares para 10 municípios de Mato Grosso do Sul, como parte do programa “Minha Casa, Minha Vida”, do Governo Federal. Ribas do Rio Pardo está entre as cidades contempladas.

De acordo com a Portaria N.º 1.310, do Ministério das Cidades, foram selecionadas propostas dos seguintes municípios: Aquidauana (25 casas); Aral Moreira (25 moradias); Dois Irmãos do Buriti (25); Ribas do Rio Pardo (25); Taquarussu (25); Iguatemi (20); Ivinhema (25); Miranda (50); Porto Murtinho (25); e São Gabriel do Oeste (50).

De acordo com o parlamentar, a partir de agora, os Municípios que tiveram as propostas selecionadas deverão incluí-las na plataforma Transferegov, programa nº 5600020240048, até o dia 10 de dezembro de 2024 para viabilizar sua contratação pela Caixa Econômica Federal até o final desse ano.

“Esta é a primeira seleção do Programa Minha Casa, Minha Vida na linha de atendimento FNHIS Sub 50, cujo objetivo é proporcionar moradia digna para famílias de baixa renda residentes nos pequenos municípios brasileiros”, afirma o parlamentar sul-mato-grossense. 

“Junto com o Governo do Estado, por intermédio da secretária Maria do Carmo, da Agência de Habitação Popular do Estado de Mato Grosso do Sul, temos trabalhado junto aos municípios e comunidades, colhendo as demandas e auxiliando nos encaminhamentos junto ao Governo Federal e este anúncio já é resultado desse trabalho”, ressalta Geraldo Resende.

O Programa
O investimento nesse programa habitacional, em âmbito nacional, será de R$ 4,85 bilhões, com recursos do Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social (FNHIS). 

Esta modalidade beneficia estados e municípios, por intermédio de repasse de recursos financeiros, no desenvolvimento de ações voltadas à produção ou aquisição de unidades habitacionais. 

O foco são municípios com população inferior ou igual a 50 mil habitantes. As moradias atendem famílias com renda bruta mensal enquadrada na Faixa Urbano 1 do Minha Casa, Minha Vida, correspondente a até R$ 2.850, admitindo-se o atendimento de renda enquadrada na Faixa Urbano 2 (até R$ 4.700).

A seleção para a construção das novas moradias levou em conta diversos critérios de prioridade, tais como propostas que melhor atendam à demanda habitacional e observem requisitos técnicos de desenvolvimento urbano, econômico, social e cultural, sustentabilidade, redução de vulnerabilidades e prevenção de riscos de desastres e à elevação dos padrões de habitabilidade, de segurança socioambiental e de qualidade de vida da população que será beneficiada.